TJPA 0819751-36.2024.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819751-36.2024.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: PATRICK TAVARES MARINHO. ADVOGADOS: KENIA SOARES DA COSTA – OAB/PA N. 15.650. AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PA N. 27.477-A. +RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E…
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – DELITO CAPITULADO NO ART. 129, § 13º e 147, AMBOS DO CP – LESÃO E AMEAÇA – VÍTIMA COMPANHEIRA DO ACUSADO – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NA CU…
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ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0810776-59.2023.8.14.0000. IMPETRANTES: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO; JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR. PACIENTE: BRUNO DA COSTA SANTOS. IMPETRADO: JUÍZO DE DI…
TJPA 0816759-39.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITO CAPITULADO NO ART. 217-A, c/c 226 e 71, TODOS DO CP – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO CAUTELAR – INOCORRÊNCIAS – ORDEM DENEGADA.…