TJPA 0001201-30.2012.8.14.0070
CIVILEmenta: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO. ACIDENTE DE TRABALHO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO. COLISÃO DE EMBARCAÇÃO. NAUFRÁGIO. FRATURA E LESÕES. CIRURGIA. AFASTAMENTO LABORAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANO MORAL IN RE IPSA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO À CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E À RESPONSABILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANOS MATERIAIS. ÔNUS DA PROVA. EXCLUSÃO DE DESPESA COM ÓCULOS POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800032-35.2020.8.14.0121
ACÓRDÃO:_____ PROCESSO Nº 0800032-35.2020.8.14.0121 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA APELANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNI…
TJPA 0802614-71.2022.8.14.0045
ACÓRDÃO:____ PROCESSO Nº 0802614-71.2022.8.14.0045 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: REDENÇÃO/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: FABIANY CHRISTINA DA SILVA MOREIRA ALMEID…
TJPA 0812271-07.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. PROCESSO Nº 0812271-07.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: BELÉM/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: GLOBO INDÚSTRIA DE A…
TJPA 0808806-87.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO:________ PROCESSO Nº 0808806-87.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADMINISTRA…