TJPA 0822045-27.2025.8.14.0000
CIVILEmenta. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME O agravante interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA, nos autos de ação de revisão de contrato bancário ajuizada contra instituição financeira. Na…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0867060-28.2021.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867060-28.2021.8.14.0301 APELANTE: BANCO PAN S.A APELADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍ…
TJPA 0846788-47.2020.8.14.0301
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1022 DO CPC – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR MATÉRIAS QUE JÁ FORAM OBJETO DE ANÁLISE A QUANDO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO – RECUR…
TJPA 0806898-63.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806898-63.2022.814.0000 AGRAVANTE: RAFAEL MOUSINHO RENDEIRO E OUTROS AGRAVADO: CARMEM MACIEL FERNANDES RENDEIRO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: Desª. MARIA DE NAZARÉ SAAVE…
TJPA 0811312-70.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811312-70.2023.8.14.0000. IMPETRANTE: EDMUNDO JOSÉ SILVA JÚNIOR (OAB/PA nº. 32.197) PACIENTES: PEDRO HENRIQUE FURTADO e JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES.…