Decisão · TJPA

TJPA 0000518-72.2011.8.14.0055

Rel. Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO1ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-03-02publicado em 2026-03-12
CIVIL
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - N° 0000518-72.2011.8.14.0055. COMARCA: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/PA 35.997-A. APELADOS: MARIA LUCILEIA DOS SANTOS LOPES e RAIMUNDO NONATO MONTEIRO ALVES. REPRESENTANTE: VERÔNICA FERREIRA NORONHA DE BARROS – DPE/PA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0806371-77.2023.8.14.0000
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2024-01-30
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806371-77.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA AGRAVANTE: WENDELL SANTOS GARCIA ADVOGADO: ALUANE…
TJPA 0809813-98.2022.8.14.0028
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2024-01-30
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0809813-98.2022.8.14.0028 APELANTE: MARIA VALDIVIA DE ALMEIDA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: THAYNA LETICIA MAGGIONI - OAB SC 62188-A A…
TJPA 0817464-37.2023.8.14.0000
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2024-01-30
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817464-37.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTONIO…
TJPA 0818528-28.2018.8.14.0301
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2024-01-30
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. ATRASO DE ENTREGA DE IMÓVEL NA PLANTA. MAGISTRADO JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR PA…