TJPA 0811379-64.2025.8.14.0000
CONSUMIDOREmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SENTENÇA TERMINATIVA SUPERVENIENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DE RECURSO INTERLOCUTÓRIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por Edimilson Meneses Martins contra decisão monocrática que não conheceu de anterior Agravo Interno, em razão da perda superveniente de objeto, após a prolação de sentença que extinguiu o processo sem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0815155-84.2023.8.14.0051
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PROVI…
TJPA 0801099-21.2020.8.14.0061
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. : 0801099-21.2020.8.14…
TJPA 0801033-32.2022.8.14.0009
APELAÇAO CÍVEL N. 0801033-32.2022.8.14.0009 APELANTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOUR…
TJPA 0854864-94.2019.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL N. 0854864-94.2019.8.14.0301 APELANTE: RUTH MARIA PIEDADE DE JESUS APELANTES: RENATO DALMAXIO PIEDADE DE JESUS ; RAFAEL DALMACIO PIEDADE DE JESUS E RAFAELA DALMACIO PIEDADE DE JESUS ADVOGADO: MARILIA SERIQ…