TJPA 0825092-09.2025.8.14.0000
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825092-09.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém AGRAVANTE: ENILDE DE ALMEIDA PEREIRA AGRAVADOS: BANCO ITAUCARD S.A. e CONSIGMA CRED INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Agravo de Instrumento. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo consignado.…
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HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0827237-38.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PA 31.938. PACIENTE: THIAGO MORAIS ALEIXO. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA…
TJPA 0800457-17.2023.8.14.0005
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800457-17.2023.8.14.0005 AGRAVANTE: LORENA RAIANE ARAUJO MONTEIRO FIGUEIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO…
TJPA 0004969-03.2019.8.14.0107
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004969-03.2019.8.14.0107 AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔN…
TJPA 0807467-46.2022.8.14.0006
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME…