TJPA 0800247-68.2025.8.14.0401
CIVILDIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ASCENDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR PROVA DOCUMENTAL. LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA. DOSIMETRIA E INDENIZAÇÃO MANTIDAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou a recorrente à pena de 2 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, em regime aberto, além de indenização de um salário-mínimo, pela prática de lesão corporal qualificada por violência…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0809994-52.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE ANUNCIOU O JULGAMENTO DA LIDE SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA REQUERIDA PELAS PARTES. DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA. DECISÃO CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PR…
TJPA 0806826-42.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0806826-42.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SE…
TJPA 0800267-40.2020.8.14.0076
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800267-40.2020.8.14.0076 APELANTE: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO Advogado: ABIELMA SOUZA LIMA - OAB PA28340-A APELANTE: BANCO BRADESCO…
TJPA 0003648-54.2019.8.14.0002
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003648-54.2019.8.14.0002 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A APEL…