TJPA 0814172-39.2022.8.14.0401
CIVILEmenta: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO PESSOAL. NEGATIVA DE AUTORIA. PALAVRA DE POLICIAIS E APREENSÃO DE BENS DA VÍTIMA NA POSSE DO RÉU. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por MAICON DOUGLAS DUARTE BARBOSA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belém, que o condenou à pena de 4 anos de reclusão, em regime inicial…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0806137-32.2022.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE SOJA EM GRÃOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO CONTRATO NÃO CU…
TJPA 0809332-88.2023.8.14.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ORIGINAL. NECESSIDADE DE JUNTADA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO FÁ…
TJPA 0000440-59.2010.8.14.0008
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0000440-59.2010.8.14.0008. COMARCA:BELÉM / PA. AGRAVANTE:MARIA GERALDINA N…
TJPA 0002641-16.2015.8.14.0051
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0002641-16.2015.8.14.0051. COMARCA:SANTARÉM / PA. AGRAVANTE:CONSÓRCIO ESTA…