TJPA 0806137-32.2022.8.14.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE SOJA EM GRÃOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- Contrato de compra e venda de soja em grãos assinado pelo devedor e duas testemunhas, configura…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0026824-29.2019.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DO ARTIGO 147 DO CPB - RECURSO DA DEFESA – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVAS. AMEAÇA QUE PROVOCOU TEMOR A VÍTIMA DE LEVAR A EFEITO MAL INJUSTO E GRAVE.…
TJPA 0801681-22.2018.8.14.0051
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801681-22.2018.8.14…
TJPA 0000236-55.2002.8.14.0053
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000236-55.2002.8.14.0053 APELANTE : GERSON ELÍZIO CRISTO ADVOGADO : ERNANI LUCAS LELIS APELADO : ANTONIO PAULINO DA SILVA ADVOGADO : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA E…
TJPA 0007737-61.2018.8.14.0130
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DECORRENTES DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO AO PAGAM…