TJPA 0800322-78.2022.8.14.0089
CIVILEmenta: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. RECEPTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEL. ATENUANTES SEM REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Romana da Luz Nogueira e Geisiel Oliveira de Araújo contra sentença que condenou a primeira pela prática do crime de roubo (art. 157, caput, do Código Penal), à pena de 4 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime aberto, e o segundo por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0802537-67.2018.8.14.0024
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802537-67.2018.8.14.0024 COMARCA DE ORIGEM: ITAITUBA APELANTE: JOSE RIBAMAR BEZERRA ADVOGADO: ACÁCIO PAULO AMOR…
TJPA 0022777-94.2014.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0022777-94.2014.8.14.0301 APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogados do(a) APELANTE: RICARDO LOPES…
TJPA 0805267-32.2020.8.14.0040
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805267-32.2020.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS APELANTE: HALISSON JOSÉ MARQUES ADVOGADO: HAWLLYTON NOT…
TJPA 0004183-37.2017.8.14.0136
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0004183-37.2017.8.14.0136 COMARCA DE ORIGEM: CANAA DOS CARAJÁS APELANTE: LOJA CENTRO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: QUITERIA SA DOS SANTOS -…