TJPA 0004624-32.2020.8.14.0065
CIVILDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE COM A RES FURTIVA. RECONHECIMENTO PESSOAL DESNECESSÁRIO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma da sentença que condenou o apelante a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 13 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e VII, do CP. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0841191-97.2020.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0841191-97.2020.8.14.0301 APELANTE/ APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A APELANTE/APELADO: REGINALDO DOS SANTOS RECORRIDO: RELATORA: Desa. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍV…
TJPA 0188297-38.2016.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0188297-…
TJPA 0086493-32.2013.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0086493-32.…
TJPA 0827552-12.2020.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO. CONTRATO GARANTIDO POR HIPOTECA. MITIGAÇ…