TJPA 0839226-21.2019.8.14.0301
CIVILEMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO (DA OPERADORA E DO ESPÓLIO DA AUTORA), MANTENDO A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CASO EM EXAME: Cuida-se de agravo interno contra decisão monocrática que manteve a sentença de primeiro grau. A sentença condenou a operadora a custear tratamento oncológico com…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0008856-34.2015.8.14.0301
Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível e Remessa Necessária. Ação ordinária. Contrato administrativo de locação de veículos. Rescisão unilateral por interesse público. Existência de processo administrativo. Ausên…
TJPA 0803111-15.2022.8.14.0133
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0803111-15.2022.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBA…
TJPA 0803884-79.2024.8.14.0201
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0803884-79.2024.8.14.0201. COMARCA: DISTRITO DE ICOARACI. AGRAVANTE: RODRIGO S…
TJPA 0805390-71.2022.8.14.0133
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0805390-71.2022.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBA…