TJPA 0817489-79.2025.8.14.0000
CONSUMIDOREMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. BLOQUEIO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MANTENDO A ORDEM DE PENHORA ONLINE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CASO EM EXAME: Cuida-se de Agravo Interno contra decisão monocrática que, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0817489-79.2025.8.14.0000, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801974-57.2020.8.14.0039
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍV…
TJPA 0820651-23.2023.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0820651-23.2023.8.14.0301 APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERNANDES ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE O. MENDES – OAB/PA 32.675-…
TJPA 0034856-76.2012.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0034856-76.2012.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: REDENTOR COMÉRC…
TJPA 0018650-94.2006.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0018650-94.2006.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: DANIEL VALENTE MARTINS ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO – OAB/…