STF Súmula 485
GERALNas locações regidas pelo Decreto nº 24.150, de 20 de abril de 1934, a
presunção de sinceridade do retomante é relativa, podendo ser ilidida pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Geral
STF HC 189437
PRISÃO DOMICILIAR – COVID-19 – INADEQUAÇÃO. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente a autorizar o recolhimento domiciliar.
STF Rcl 41903 AgR
RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.
STF ADI 5125
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar. 2. Artigos 18, VI; 77, caput, IV, §§ 2º e 3º, e 89, § 3º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na redação dada pela R…
STF AR 1987
AÇÃO RESCISÓRIA – SUPREMO – PRECEDENTES – ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO – VERBETE Nº 343 DA SÚMULA – IMPROCEDÊNCIA. Observado, na decisão rescindenda, entendimento firmado por órgão fracionário do Supremo, inexiste erro a vi…