TJPA 0825734-79.2025.8.14.0000
CIVILSECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL HABAS CORPUS CRIMINAL PROCESSO Nº 0825734-79.2025.8.14.0000 ORIGEM: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PACIENTE: MIGUEL DE JESUS DE SOUSA IMPETRANTE: ADVOGADO PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800820-22.2021.8.14.0054
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO DE VIDA. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA. AUSÊNCIA D…
TJPA 0833545-07.2018.8.14.0301
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ARBITRAMENTO JUDICIAL NA AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. ATUAÇÃO PARCIAL EM INVENTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO. RECURSO DESPROVID…
TJPA 0801952-36.2025.8.14.0067
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ALEGADA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. FRA…
TJPA 0800078-61.2023.8.14.0107
DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA. UNIDADE CONSUMIDORA EM ÁREA RURAL. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANO…