TJPA 0800101-32.2026.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0800101-32.2026.8.14.0000 IMPETRANTE: INGRIDE JARINA VIEIRA DA SILVA – OAB-PA 36.437 E YURI FERREIRA MACIEL – OAB-PA 25.777 AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-PA PACIENTE: EDILSON ROVHA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: AMÉLIA SATOMI IGARASHI RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0805649-28.2023.8.14.0005
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. APREENSÃO DO BEM ANTES DA CITAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO POSTERGADO. CONSTITUIÇÃO D…
TJPA 0807288-08.2025.8.14.0039
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0807288-08.2025.8.14.0039 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: PARAGOMINAS/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: EDINALDO BORGES ADVOGADO: ALLAN AGUIAR SILV…
TJPA 0812689-08.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº: 0812689-08.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA (VARA ÚNICA) AGRAVANTE: ROTTA MINERAÇÃO E TRANSPORTES EI…
TJPA 0808465-23.2023.8.14.0024
ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0808465-23.2023.8.14.0024 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: ITAITUBA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS A…