TJPA 0800305-52.2021.8.14.0097
CIVILProcesso n° 0800305-52.2021.8.14.0097 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: Izabel Cristina dos Santos Lima Apelado: Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará-IGEPPS Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. POLICIAL CIVIL FALECIDO. REQUERIMENTO PELA GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0009221-44.2013.8.14.0015
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO IMPUGNADO EM CONSONÂNCIA COM TESE JURÍDICA VINCULANTE. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO E…
TJPA 0014639-75.2013.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0014639-75.2013.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: GODINHO AUTO PECAS, SERVICOS E CHURRASCARIA LTDA – ME ADV…
TJPA 0000041-83.1999.8.14.0115
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CIVEL N° 0000041-83.1999.8.14.0115 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: MILTO SCREMIN APELANTE: LIDIA MINATO SCREMIN ADVOGA…
TJPA 0802342-29.2022.8.14.0061
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802342-29.2022.8.14.0061 APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - TO6707-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado d…