TJPA 0008048-48.2014.8.14.0015
CONSUMIDORMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO – RECURSO REJEITADO. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos por Arão Sales de Lima contra acórdão da 2ª Turma de Direito Privado que negou provimento às apelações de ambas as partes, mantendo condenação da instituição financeira ao pagamento de danos morais e materiais por contratação indevida de empréstimo consignado. II. Questão em discussão Verificação…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801974-57.2020.8.14.0039
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TJPA 0820651-23.2023.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0820651-23.2023.8.14.0301 APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERNANDES ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE O. MENDES – OAB/PA 32.675-…
TJPA 0034856-76.2012.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0034856-76.2012.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: REDENTOR COMÉRC…
TJPA 0018650-94.2006.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0018650-94.2006.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: DANIEL VALENTE MARTINS ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO – OAB/…