TJPA 0803710-57.2025.8.14.0000
CIVILHABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0803710-57.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DANILO DOS REIS MACÊDO. PACIENTE: WELLINGTON DE JESUS SANTOS. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA APÓS DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0824328-32.2021.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CA…
TJPA 0008892-86.2018.8.14.0005
APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. PLANO BÁSICO AMBIENTAL - PBA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA REASSENTAMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILI…
TJPA 0812023-36.2023.8.14.0401
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL. REDUÇÃO DA PENA. PROVA ROBUSTA DA TRAFICÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA…
TJPA 0800099-21.2023.8.14.0080
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JULHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800099-21.2023.8.14.0080. COMARCA: BONITO/PA. AGRAVANTE: MANOEL VALENTIN FERRE…