TJPA 0800353-43.2021.8.14.0054
CIVILEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A CONTRATO SUPOSTAMENTE NÃO REALIZADO. BANCO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATO. DESCONTOS QUE BENEFICIARAM A PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - O banco comprovou que o desconto contra o qual a parte se insurge refere-se à contrato efetivamente firmado. II - Resta comprovado nos autos que a parte autora se beneficiou da…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0009850-91.2017.8.14.0107
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ATO DO BANCO APELANTE QUE, TENDO COBRADO PARCELA DE FORMA ANTECIPADA, DEBITOU VALOR DA CONTA DA APELADA, BEM CO…
TJPA 0008329-11.2014.8.14.0045
APELAÇÃO CÍVEL nº 0008329-11.2014.8.14.0045 Recorrente: Rone Rodrigues Pedrosa Advogado: Andreia Cristina Pereira de Arvelos Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Maria Socorro Araújo Santiago Relatora:…
TJPA 0863454-55.2022.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863454-55.2022.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO DO RECORRENTE: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA APELADO: J. I.…
TJPA 0802523-03.2019.8.14.0201
APELAÇÃO N° 0802523-03.2019.8.14.0201 COMARCA DE ORIGEM: ICOARACI APELANTE: ANDREIA DOS SANTOS SANTA BRÍGIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO MARQUES GUILHON OAB/PA 9.805 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS…