TJPA 0021625-11.2014.8.14.0301
CIVILEmenta. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRODUTO COM VÍCIO. REPARAÇÃO MATERIAL DEFERIDA. DANO MORAL INDEFERIDO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais. A autora se insurge contra o indeferimento da indenização por danos morais, sob alegação de frustração, desgaste emocional e ofensa à…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800191-12.2019.8.14.0024
PROCESSO Nº: 0800191-12.2019.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA/PA ( 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: ALMIR GOMES MAIA ADVOGADO: ANA FLÁVIA ANTUNES BONAL…
TJPA 0829117-11.2020.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E MULTAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA SÓCIA. CONTRATOS DISTINTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível in…
TJPA 0808895-92.2021.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MORA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por…
TJPA 0800476-20.2023.8.14.0006
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM…