TJPA 0800360-35.2020.8.14.0033
CIVILEmenta: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegações de omissão, contradição e erro material. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Rejeição. I. CASO EM EXAME Trata-se de embargos de declaração opostos por particulares (autores originários de ação possessória) contra acórdão que deu provimento à apelação da requerida AGRO INDUSTRIA ITA LTDA para extinguir o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, em virtude da inadequação da via eleita.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0819556-29.2023.8.14.0051
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0819556-29.2023.8.14.0051 APELANTE: JOSE LIRA COSTA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - OAB PR103119-A APELADO:…
TJPA 0803426-44.2024.8.14.0013
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803426-44.2024.8.14.0013 APELANTE: AASAP – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - OAB SP347922-A APELAD…
TJPA 0802996-53.2023.8.14.0005
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802996-53.2023.8.14.0005 APELANTE: LUIZA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: GEORGE HIDASI FILHO - OAB GO39612-A APELADO: BANCO B…
TJPA 0800813-40.2023.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800813-40.2023.8.14.0028 APELANTE: CARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - OAB MA2278…