TJPA 0804785-68.2024.8.14.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE PROVISÓRIO. DECISÃO DE MÉRITO EM RECURSO CONEXO CONFIRMANDO O NOVO INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO PRETENDIDA PELO AGRAVNTE PREJUDICADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que nomeou inventariante judicial em substituição à ordem legal do art. 617 do CPC, com pedido de nomeação de herdeiro (Sérgio de…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO JÁ APRECIADO EM OUTRO HABEAS CORPUS. CUMPR…
TJPA 0800085-91.2020.8.14.0096
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800085-91.2020.8.14.0096 COMARCA DE ORIGEM: SÃO FRANCISCO DA PARÁ APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA A…
TJPA 0858526-95.2021.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0858526-95.2021.8.14.0301 APELANTE: BENEDITA AMELIA DOS SANTOS QUEIROZ Advogados do(a) APELANTE: ANA GABRIELA SANTOS RAMOS DE OLIVEIR…
TJPA 0813733-11.2022.8.14.0051
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0813733-11.2022.8.14.0051 APELANTE: MARIA NADIR DE MENDONCA REBOUCAS Advogado do(a) APELANTE: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA3…