TJPA 0001588-29.2017.8.14.0051
GERALEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTNEÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSENCIA DE PREJUÍZO POSTO QUE TODOS OS PONTOS FORAM ENFRENTADOS PELA SENTENÇA. NÃO SE EXIGE QUE AS DECISÕES SEJAM FUNDAMENTADAS DE FORMA EXTENSA.…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0800171-37.2023.8.14.0038
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE BANCÁRIA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM REFORMADA. DEMONSTRADA A CONTRATAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUESTIO…
TJPA 0800916-75.2021.8.14.0009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE BANCÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. NÃO DEMONSTRADA A CONTRATAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUES…
TJPA 0002925-52.2018.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL N. 0002925-52.2018.8.14.0040 APELANTES: CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS / JANEBEL LIMA SANTOS ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA…
TJPA 0003467-12.2019.8.14.0048
APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À EXORDIAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PROCURAÇÃO ORIGINAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ORD…