TJPA 0801299-46.2022.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JULHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - N.º 0801299-46.2022.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. EMBARGANTE(S): BGG PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – EPP. ADVOGADO(A)(S): PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR (OAB/PA 4.441). EMBARGADO(A)(S): ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD. ADVOGADO(A)(S): FELIPE JACOB CHAVES (OAB/PA 13.992). JULIA LAMOGLIA CABRAL…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0812153-94.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. RECORRIBILIDADE AMPLA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC). HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE…
TJPA 0866630-13.2020.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0866630-13.2020.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: J…
TJPA 0826383-92.2017.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0826383-92.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: J. EVELIN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP (ADVOG…
TJPA 0811285-64.2023.8.14.0040
PROCESSO Nº 0811285-64.2023.814.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: PARAUAPEBAS-PARÁ(1ªVARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: PAULO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO VIANA…