TJPA 0814122-56.2021.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814122-56.2021.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: DIOGO AZEVEDO GAMA ADVOGADO: PATRICK LIMA DE MATTOS – OAB/PA 14.400 APELADO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002449-92.2013.8.14.0006
APELAÇÃO CIVEL Nº 0002449-92.2013.8.14.0006 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELANTE: ELIELSON DOS SANTOS CORREIA E MARIA MARCIA CARDOSO DA COSTA APELADO: NORSERGEL VIGILANCIA E TRAN…
TJPA 0807152-81.2023.8.14.0006
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE ELETRÔNICA EM CONTA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO…
TJPA 0803811-77.2024.8.14.0017
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO-REGULATÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR) DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) SEM ASSINATURA DO CONSUMIDOR. INOBSERVÂNCIA DO PRO…
TJPA 0817771-31.2024.8.14.0040
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRESTIMO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO QUESTIONADA. INEXISTÊN…