TJPA 0815305-74.2021.8.14.0006
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. BOLETO FRAUDADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Banco Volkswagen S.A. e Françoise Souza de Souza contra acórdão da 2ª Turma de Direito Privado do TJPA que julgou improcedente apelação do banco e manteve sentença que reconheceu falha na…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0005845-55.2019.8.14.0107
EMENTA: DUPLO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO BANCO BRADESCO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.…
TJPA 0800296-55.2021.8.14.0044
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A CONTRATO DE SEGURO NÃO REALIZADO. BANCO NÃO SE DESINCUMBIU DO Ô…
TJPA 0009260-80.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL N. : 0009260-80.2018.8.14.0107 APELANTE : MARIA DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI/ KA…
TJPA 0800428-54.2020.8.14.0107
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800428-54.2020.8.14…