TJPA 0002518-11.2017.8.14.0063
CIVILPENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. A defesa se insurge contra a sentença que condenou o réu LEONAN VICTOR DA SILVA RAIOL à pena de 9 (nove) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 10 (dez) dias-multa, pelo cometimento do delito de roubo majorado (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal) e corrupção de menor (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). II. Questão em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0001519-22.2016.8.14.0054
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILÍCITO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO COMPROVOU A EXISTÊNCIA…
TJPA 0818480-26.2023.8.14.0000
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 0818480-26.2023.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: HELINY DA SILVA NOGUEIRA IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCACAO RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA:…
TJPA 0029256-11.2011.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029256-11.2011.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE BELÉM/PA APELANTE: ANGELA KELLY GUSTAVO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA, OAB/PA 9.047 APELADO: HELTON JOSÉ DA LUZ PIMENTEL ADVOG…
TJPA 0856765-97.2019.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856765-97.2019.8140301 APELANTE/APELADO: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA SILVA E OUTROS APELANTE/APELADA: INA LEA MES…