TJPA 0800044-30.2019.8.14.0074
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800044-30.2019.8.14.0074 COMARCA DE ORIGEM: TAILÂNDIA APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - OAB/PA 12.358 APELADO: MAURO DA SILVA ANDRIESKI ADVOGADO: MAURO DA SILVA ANDRIESKI – OAB/MT 10.925-B RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0010815-98.2019.8.14.0107
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0010815-98.2019.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: DOM ELISEU APELANTE: ELIANE GOMES DE JESUS ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA…
TJPA 0004905-61.2017.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0004905-61.2017.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: SEBASTIANA AFONSO DE MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA…
TJPA 0817078-50.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0817078-50.2018.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE/APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVO…
TJPA 0800945-16.2021.8.14.0013
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0800945-16.2021.8.14.0013 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM. APELANTE: MISAEL SILVA GALVÃO. ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA…