TJPA 0004530-13.2019.8.14.0003
CIVILDireito penal e processual penal. Recurso de apelação. Roubo majorado pelo concurso de agentes. Corrupção de menores. Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Conjunto probatório harmônico e robusto. Condenação mantida. Recurso desprovido. i. caso em exame 1. Recurso de apelação interposto por Jorge Luiz Paz de Ataíde contra sentença da 4ª Vara Criminal de Belém, que o condenou a 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, pela prática…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800161-60.2022.8.14.0124
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800161-60.2022.8.14.0124 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: JOAO DE DEUS PEREIRA ADVOGADOS: ANDRE FRANCELIN…
TJPA 0818652-08.2024.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818652-08.2024.8.14.0040 APELANTE: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. APELADO(A): MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OUTROS RELATORA: DESEM…
TJPA 0017880-57.2013.8.14.0301
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. SENTENÇA SUICIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. ARTS. 128 E 460 DO CPC/1973 E…
TJPA 0803184-90.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803184-90.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: SILVIO BOTELHO DA SILVA ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVO…