TJPA 0807714-51.2024.8.14.0040
CIVILEMENTA:PROCESSUAL CIVIL. DUPLO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO VEICULAR C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS. APELAÇÃO EUDES VIEIRA CANDIDO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. TARIFA DE CADASTRO E SEGURO. COBRANÇA LEGAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. APELAÇÃO BANCO. DO REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOA SERVIÇOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- No contrato trazido aos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0829851-64.2017.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E SECURITÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO EMPRESARIAL. SINISTRO EM EQUIPAMENTO MÉDICO. REPARO REALIZADO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA SEGURADORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXPRESSA…
TJPA 0800292-72.2022.8.14.0047
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO AUTOMOTIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA APÓS AUTORIZAÇÃO DE REPAROS PELA SEGURADORA. VIOLAÇÃO À BOA-F…
TJPA 0800554-44.2019.8.14.0009
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ADESÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PARA PERÍCIA G…
TJPA 0803409-63.2020.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA COLETIVO. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ALEGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA COBERTURA APÓS O PRAZO INICIAL DA APÓLICE. DESCONTO DE “SEGURO DE VIDA” EM T…