TJPA 0011156-66.2015.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JUNHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0011156-66.2015.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, OAB/MG 115.451. AGRAVADO: LARINA GABRIELA LIMA REIS DOS SANTOS. ADVOGADO: AFONSO GOMES LEAO - OAB PA19294-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO…
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DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA…
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