TJPA 0808177-84.2022.8.14.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. REDUÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DIMINUIÇÃO DE CAPACIDADE ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS. NECESSIDADES DA AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. Cinge controvérsia acerca do acerto ou desacerto da decisão que reduziu, em sede de tutela de urgência, os alimentos prestados à ex-esposa para um salário mínimo e meio. 2. No caso em questão, a tutela provisória…
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