TJPA 0005350-76.2018.8.14.1875
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO – DEMANDA…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0000627-44.2012.8.14.0090
ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à un…
TJPA 0800431-17.2020.8.14.0072
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. CITAÇÃO DO ENTE ESTATAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO DEVIDO. 1- Trata-…
TJPA 0001666-75.2014.8.14.0003
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/ABRIL/2024. APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0001666-75.2014.8.14.0003. COMARCA: ALENQUER/PA. APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRÉDITÓ…
TJPA 0006404-12.2019.8.14.0107
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO INTERPOSTO POR AMBAS AS PARTES. FRAUDE BANCÁRIA. NÃO DEMONSTRADA…