TJPA 0503661-74.2016.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/JULHO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0503661-74.2016.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: JOSÉ FELINTO NEVES DE ASSUNÇÃO. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORDOVIL – OAB/PA 26.007. AGRAVADO: ESPÓLIO DE ABEL MARQUES TEIXEIRA. ADVOGADO: PEDRO LARCHER – OAB/PA 11.201. THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA – OAB/PA 3.574. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0806101-40.2020.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806101-40.2020.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/ PA. AGRAVANTE/AGRAVADO: UNIMED D…
TJPA 0815748-04.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0815748-04.2025.8.14.0000. COMARCA: MARABÁ/PA. AGRAVANTE: INES CRISTINA…
TJPA 0808520-46.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - N.º 0808520-46.2023.8.14.0000 COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE(S): EDINEI SOUS…
TJPA 0817174-89.2023.8.14.0301
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA. TRATAMENTO OFF LABEL. ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO. ABUSIVIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. A…