TJPA 0013471-77.2009.8.14.0301
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. DEPÓSITO EM POUPANÇA. CDC. APLICAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, CPC. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESCONSTITUIÇÃO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. O que se deve aferir para resolução da presente lide é a procedência da alegação da parte autora de que depositou um valor na caderneta de poupança administrada pelo requerido e que esse valor não teria sido…
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TJPA 0009734-90.2014.8.14.0301
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TJPA 0020385-60.2009.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/MARÇO/2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0020385-60.2009.814.0301. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVA…