TJPA 0800763-87.2021.8.14.0091
GERALPROCESSO Nº. 0800763-87.2021.8.14.0091. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE SALVATERRA APELADO: JOÃO FELIPE PINHEIRO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE VIGIA. CANDIDATO APROVADO NO CADASTRO DE RESERVA. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM COLOCAÇÕES SUPERIORES. DIREITO…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0019139-48.2017.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL.BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA ORIGEM. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR NÃO REALIZADA. recurso conhecido e provido, à unanimidade. 1. Para o processo ser extinto com base no a…
TJPA 0804269-58.2023.8.14.0008
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INFRUTÍFERA. MOTIVO ‘NÃO PROCURADO’. INEXIS…
TJPA 0047234-30.2013.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0047234-30.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM(10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: ADVOGADOS: RENATA MILENE SILVA PANTOJA – OAB/PA 7330 E CAR…
TJPA 0014605-03.2013.8.14.0301
PROCESSO Nº : 0014605-03.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA(10 ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE/APELADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – SUCESSORA DA GEAP…