TJPA 0005783-84.1997.8.14.0301
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR. DOCUMENTOS HÁBEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0001005-92.2011.8.14.0006
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Parte au…
TJPA 0805644-98.2017.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0805644-98.2017.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: MI…
TJPA 0800760-59.2022.8.14.0104
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800760-59.2022.8.14.0104 APELANTE: EUGÊNIA FRANCISCA LEITÃO VIANA Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - TO6707-A APELADO…
TJPA 0806038-10.2020.8.14.0040
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT. USUÁRIO EM MORA COM O PAGAMENTO DO PRÊMIO. APLICAÇÃO DA SUMULA N 257 DO STJ. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVI…