TJPA 0874680-23.2023.8.14.0301
CIVILAPELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EMENDA A INICIAL NÃO ATENDIDA.NECESSIDADE DE JUNTADA DE CONTRATO ORIGINAL. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. Hipótese em análise, em que o banco juntou cópia do contrato…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800194-88.2020.8.14.0037
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0800194-88.2020.8.14.0037 APELANTE: TO…
TJPA 0815057-35.2023.8.14.0040
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815057-35.2023.8.14…
TJPA 0804425-36.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, POR ENTENDER NÃO ESTAREM PRESENTES O REQUSITO…
TJPA 0803441-52.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM. DECISÃO CORRETA. AUSENTE A PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO R…