TJPA 0801326-04.2019.8.14.0301
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CULPA DO PROMITENTE COMPRADOR. CLÁUSULA DE RETENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES PAGOS DECLARADA ABUSIVA. RETENÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS VALORES PAGOS. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0826858-63.2022.8.14.0401
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. MÉRITO: REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DEFERIDAS. CARÁTER SATISFATIVO. ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA A…
TJPA 0003950-85.2016.8.14.0100
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PERICIA MÉDICACONCLUI PELA LESÃO INTENSA MAS NÃO TOTAL. VALORES PROPORCIONAIS PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA ES…
TJPA 0865199-12.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865199-12.2018.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA APELANTE: SOCORRO DE FATIMA VINENTE SILVA COSTA ADVOGADO:…
TJPA 0081720-70.2015.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081720-70.2015.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: JOAO CANDIDO CALANDRINI GAMA FILHO APELANTE: VIRGINIA LIDIA CORREA GAMA CAMARA ADVOGADO: CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA – OAB/PA 9.593 APEL…