TJPA 0000057-55.2009.8.14.0028
GERALEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MANUTENÇÃO PROGRAMADA NA REDE PREVIAMENTE COMUNICADA. PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INTERRUPÇÃO PROGRAMADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INOCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERRUPÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0802913-08.2021.8.14.0005
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0802913-08.2021.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT APELADO…
TJPA 0800156-39.2018.8.14.0072
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0800156-39.2018.8.14.0072 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MEDICILÂNDIA/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: VALDECIR KAPPEL APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS D…
TJPA 0813021-81.2021.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO DEVIDAMENTE FORMALIZADO PELO AUTOR. MINIS…
TJPA 0002197-68.1999.8.14.0301
PROCESSO Nº 0002197-68.1999.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: JULIANA DE BRITO ME…