TJPA 0045096-85.2016.8.14.0301
GERALEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCLUSÃO DO NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0800596-76.2022.8.14.0013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. POLICIAL MILITAR. EXISTÊNCIA DE VAGA E PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. PRETERIÇÃO NÃO EVIDEN…
TJPA 0001150-65.2010.8.14.0045
APELAÇÃO CIVEL. MANDADO DE SEGURANÇA POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA PM/PA (CFS 2009). LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS. LEGALIDADE. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁ…
TJPA 0860355-19.2018.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE ERROR IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO FEITO. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1- N…
TJPA 0800810-22.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800810-22.2021.8.14.0007 APELANTE: JOSE CARLOS RODRIGUES DA VEIGA APELANTE: ELIANE LOPES FURTADO ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANT…