TJPA 0801064-49.2022.8.14.0107
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO DA RENDA DA APELANTE E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATAÇÃO. FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO EM r$3.000,00. NÃO MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA,…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0810517-64.2023.8.14.0000
AGRAVO INTERNO N 0810517-64.2023.8.14.0000 AGRAVANTES: HAROLDO NAOTO TAKEDA E ERLIETE DE LIMA TAKEDA ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - OAB/SP sob nº 237.928 AGRAVADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA P…
TJPA 0811320-47.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811320-47.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS…
TJPA 0808124-69.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808124-69.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A. ADV…
TJPA 0800343-34.2022.8.14.0031
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800343-34.2022.8.14.0031 APELANTE: FIRMINO DA ASSUNCAO CARNEIRO Advogado do(a) APELANTE: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR…