TJPA 0013353-54.2017.8.14.0032
GERALProcesso nº. 0013353-54.2017.8.14.0032. Órgão julgador: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. Sentenciante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE. Sentenciados: CASSIA PATRICIA DA SILVA GALVÃO E PREFEITO DE MONTE ALEGRE E MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. Relator(a): Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PRAZO PARA…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0002021-39.2015.8.14.0201
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INTERMEDIÁRIAS PARA NOVA DILIGÊNCIA. INERCIA DO AUTOR, INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE…
TJPA 0007700-87.2012.8.14.0051
PROCESSO Nº 0007700-87.2012.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ ( 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: SESI- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ADVOGADO : EVERSO…
TJPA 0005231-26.2014.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0005231-26.2014.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: KELLI CRISTIANE DE OLIVEIRA APELADOS: ULTRASOM S…
TJPA 0017164-95.2017.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUES PRESCRITOS. ASSINATURA APOSTA NO VERSO DO TÍTULO. ENDOSSO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ENDOSSANTE. 1. A assinatura lançada no verso do título sem indicação de sua natureza corresponde…