TJPA 0008418-61.2015.8.14.0057
CIVILEMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. NÃO CABIMENTO. EVIDENCIADO DESCONTOS DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO PELO BANCO. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não merece reforma o decisum que manteve a sentença de origem, uma vez que não prospera a alegação de ausência de…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800138-24.2021.8.14.0036
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE PRECÁRIA. INOPONIBILIDADE CONTRA A POSSE PLENA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO…
TJPA 0809807-31.2020.8.14.0006
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONVENÇÃO CONDOMINIAL NÃO APROVADA. INEXISTÊNCIA DE EFICÁCIA JURÍDICA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO COM FUNDAMENTO EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. MAJORA…
TJPA 0857863-78.2023.8.14.0301
PROCESSO Nº : 0857863-78.2023.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA(14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: MARIA ESTER COELHO SANTOS FONTES DE SOUZA ADVOGADO: YG…
TJPA 0852634-11.2021.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0852634-11.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: ANGELA MARIA OSORIO BLANCO (ADVOGADA NATACHA M…