TJPA 0800052-03.2021.8.14.0085
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO DEVIDAMENTE FORMALIZADO PELA AUTORA. COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0080881-16.2013.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0080881-16.2013.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: BARBARA SILVA MUNIZ ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS…
TJPA 0000748-52.2017.8.14.0040
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0000748-52.2017.8.14.0040 APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA PARAUAPEBAS/PA APELANTE/APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS D…
TJPA 0089897-62.2003.8.14.0133
APELAÇÃO Nº 0089897-62.2003.814.0133 APELANTE: TRANSNORTE LTDA APELADOS: ROBERTO SANTOS DE SOUZA e ADRIANA PINHEIRO DE SOUZA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMEN…
TJPA 0801009-10.2022.8.14.0104
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801009-10.2022.8.14.0104 APELANTE: OTACIO ALVES POMPEU Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - TO6707-A APELADO: SABEMI SE…