TJPA 0008933-38.2018.8.14.0107
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA ANALFABETA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO QUE CONSTA APENAS DIGITAL DA AUTORA e a ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO E INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO, RAZÃO PELA QUAL, AINDA QUE FALTE ASSINATURA a rogo, A ALEGAÇÃO DE FRAUDE RESTA COMPROMETIDA, EM RAZÃO DE OUTROS ELEMENTOS QUE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0003648-20.2011.8.14.0201
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO UNILATERAL POR JUSTA CAUSA. CONFISSÃO DE INFRAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEF…
TJPA 0814996-16.2023.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0814996-16.2023.8.14.0028 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE nº 23.255; OAB/MA 11.812-A APEL…
TJPA 0801176-18.2022.8.14.0107
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801176-18.2022.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: DOM ELISEU APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - OAB/PA 28178-A APELADO: SOL…
TJPA 0801395-19.2023.8.14.0035
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801395-19.2023.8.14.0035 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: RAIMUNDO ROSA VIEIRA ADVOGADO: FERNANDO AMARAL SARRAZIN J…