TJPA 0801926-34.2019.8.14.0201
GERALACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801926-34.2019.8.14.0201 COMARCA DE ORIGEM: DISTRITO DE ICOARACI APELANTE: ELAINE CINTIA PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO: TIAGO COIMBRA DE ARAUJO – OAB/PA APELADA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/PA 20.103-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0802091-81.2020.8.14.0028
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DO SUBSTITUÍDO PROCESSUALMENTE PELA DESISTÊNCIA DO PROCESSO. AUTOR DA AÇÃO…
TJPA 0807877-29.2021.8.14.0301
“APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (ATS). CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO TEMPORÁRIO. POSSIBILIDADE. EX VI ART. 70, §1.º, E 131, §2.º, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/94 (RJU). SENTENÇA MANTIDA. In casu restou…
TJPA 0603673-96.2016.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0603673-96.2016.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO MATTAR – OAB/PA N. 22…
TJPA 0011181-82.2017.8.14.0051
Processo nº 0011181-82.2017.8.14.0051 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Apelantes/apelados: Sarah Araújo Barbosa e Município de Santarém Relator: Des. Mairton Marques Carneiro APELA…