TJPA 0801842-67.2019.8.14.0028
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0801842-67.2019.8.14.0028 COMARCA:MARABÁ / PA. AGRAVANTE:BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADA:LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA nº. 16.330). AGRAVADA:JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO:FÁBIO CARVALHO SILVA (OAB/PA nº. 22.135). RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0008459-67.2018.8.14.0107
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº. 0008459-67.2018.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: V…
TJPA 0010517-57.2016.8.14.0028
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PLEITO CONDENATÓRIO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. PROVA IMPRESCINDÍVEL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a…
TJPA 0809134-51.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AGRAVANTE ALMEJA A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA. MEDICAMENTO OFF LABEL. ALEGAÇÃO DE ESTRITO CUMPRIM…
TJPA 0801056-26.2021.8.14.0069
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801056-26.2021.8.14.0069 APELANTE: ALVAZINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671-A APELADO…