TJPA 0816312-51.2023.8.14.0000
CIVILHABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0816312-51.2023.8.14.0000 PACIENTE: ROSILANE MENDES FRANCO IMPETRANTES: THIAGO SENE DE CAMPOS, OAB/PA nº 27.175 E MARIA ELINARA DE SOUSA COSTA, OAB/PA 31.183 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGOS 33 E 35…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002200-47.2010.8.14.0039
APELAÇÃO CÍVEL N. 0002200-47.2010.8.14.0039 APELANTE: ADERVAL GERALDO NEVES CRUZ ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ / WYLDILENE DE SOUSA PORTO APELADO: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: CLAUDIO KA…
TJPA 0800107-72.2020.8.14.0057
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0800107-72.2020.8.14.0057 APELANTE: an…
TJPA 0011677-69.2019.8.14.0107
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011677-69.2019.8.14.0107 APELANTE: MARIA BISPO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. RELATORA: DESEMBARGADORA GLE…
TJPA 0150153-92.2016.8.14.0301
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0150153-92.2016.8.14.0301 APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA Nº 13.179 APELADOS…